Legislação

 

Legislação da Universidade Federal da Bahia

Estatuto e Regimento Geral (Versão em PDF) Regimento Interno da Reitoria

 

Regulamentos

Regulamento do Ensino de Graduação e Pós-Graduação

 

Universidade Nova

Plano diretor aprovado Plano Diretor Implantação do REUNI Resolução nº 02/2008 Resolução nº 03/2008 Resolução nº 04/2008

 

Resoluções

Conselho Universitário Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão Conselho Acadêmico de Ensino Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão Conselho de Curadores

 

Portarias

Portarias (CAPEX e CONSEPE) Instruções Normativas Portaria nº 255, de 20/12/1990 - Ministério da Educação (arquivamento e inutilização de documentos) Portaria n° 092, de 23/09/2011 - Ministério da Justiça Portaria n° 092, de 23/09/2011 - (tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo)