Visão geral:
Conforme definido em reunião da Congregação realizada em 15/05/2020, foram retomadas as aprovações de novos Termos de Compromisso de Estágio (TCE), respeitadas todas as regras anteriormente determinadas, incluindo Declaração da empresa de que estão cientes e cumprindo todas as recomendações de segurança, indicadas pelas autoridades competentes, quanto ao COVID-19. E determinar, no TCE ou em Plano de Atividades de Estágio, o local em que o estágio será desenvolvido, se presencialmente na Concedente ou em regime de teletrabalho. Toda a tramitação será eletrônica utilizando e-mail e SIPAC.
A partir de 03/11/2020 haverá mudanças no procedimento para preenchimento da solicitação assinatura dos TCEs.
Como as atividades presenciais da UFBA estão suspensas o TCE não será assinado agora. O TCE será assinado na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade.
Entretanto, após o atendimento de todas as condições e havendo a aprovação dos documentos será emitido um despacho da Diretoria de que há a concordância com a assinatura deste TCE na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade.
Dessa forma, ficará autorizada a renovação garantindo assinatura do TCE na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade, desde que os mesmos documentos que haviam sido entregues digitalmente sejam entregues fisicamente e estejam assinados de maneira juridicamente válida por todas as partes envolvidas.
Assinaturas e carimbos:
As assinaturas juridicamente válidas para a entrega física são:
- Assinaturas físicas manuscritas com caneta no papel realizadas no mesmo papel físico.
- Assinaturas digitais criptográficas verificáveis em plataforma online de assinaturas.
O TCE deve conter no campo da assinatura a identificação do nome completo e cargo (ou função ou profissão) de quem assinou na concedente. Eventualmente o carimbo pode ser substituído por identificação escrita forma dessas informações.
Os aditivos precisam ser assinados e carimbados antes da entrega.
Para a entrega digital, leia a explicação completa e necessária sobre assinaturas e carimbos na página principal desse link: http://www.eng.ufba.br/coordenacao-de-estagio
Procedimentos:
Atenção: ao nomear os arquivos não utilize caracteres especiais (acentos, cedilha, apóstrofo, hífen).
1. Acessar o link www.eng.ufba.br/coordenacao-de-estagio
ATENÇÃO: Para preencher o formulário é necessário usar a sua conta Microsoft for Education proporcionada pela UFBA e acessada através do UFBAmail. Caso você não a tenha ativado ainda, clique nesse link para ver as instruções de ativação.
Caso não lembre sua senha de acesso do UFBAmail, acesse o site do UFBAmail e clique em “Esqueci minha senha” para redefini-la.
2. Seguir as orientações que constam no formulário acima, para preencher, assinar adequadamente e digitalizar.
