Termo de Compromisso de Estágio

Visão geral:

 

Conforme definido em reunião da Congregação realizada em 15/05/2020, foram retomadas as aprovações de novos Termos de Compromisso de Estágio (TCE), respeitadas todas as regras anteriormente determinadas, incluindo Declaração da empresa de que estão cientes e cumprindo todas as recomendações de segurança, indicadas pelas autoridades competentes, quanto ao COVID-19. E determinar, no TCE ou em Plano de Atividades de Estágio, o local em que o estágio será desenvolvido, se presencialmente na Concedente ou em regime de teletrabalho. Toda a tramitação será eletrônica utilizando e-mail e SIPAC. 

 

A partir de 03/11/2020 haverá mudanças no procedimento para preenchimento da solicitação assinatura dos TCEs.

 

Como as atividades presenciais da UFBA estão suspensas o TCE não será assinado agora. O TCE será assinado na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade.

 

Entretanto, após o atendimento de todas as condições e havendo a aprovação dos documentos será emitido um despacho da Diretoria de que há a concordância com a assinatura deste TCE na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade.

 

Dessa forma, ficará autorizada a renovação garantindo assinatura do TCE na ocasião do retorno das atividades presenciais da Universidade, desde que os mesmos documentos que haviam sido entregues digitalmente sejam entregues fisicamente e estejam assinados de maneira juridicamente válida por todas as partes envolvidas.

 

Assinaturas e carimbos:

 

As assinaturas juridicamente válidas para a entrega física são:

 

  1. Assinaturas físicas manuscritas com caneta no papel realizadas no mesmo papel físico.
  2. Assinaturas digitais criptográficas verificáveis em plataforma online de assinaturas.

 

O TCE deve conter no campo da assinatura a identificação do nome completo e cargo (ou função ou profissão) de quem assinou na concedente. Eventualmente o carimbo pode ser substituído por identificação escrita forma dessas informações.

 

Os aditivos precisam ser assinados e carimbados antes da entrega.

 

Para a entrega digital, leia a explicação completa e necessária sobre assinaturas e carimbos na página principal desse link: http://www.eng.ufba.br/coordenacao-de-estagio

 

 

Procedimentos:

 

Atenção: ao nomear os arquivos não utilize caracteres especiais (acentos, cedilha, apóstrofo, hífen).

 

Para solicitação de assinatura do TCE o estudante deverá:
 

1. Acessar o link www.eng.ufba.br/coordenacao-de-estagio

1.1. Clicar na aba "Documentos"
1.2. Clicar no link: “[FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TCE] - Requerimento Especial (Assinatura de Aditivo durante a pandemia de Covid-19)"
 

ATENÇÃO: Para preencher o formulário é necessário usar a sua conta Microsoft for Education proporcionada pela UFBA e acessada através do UFBAmail. Caso você não a tenha ativado ainda, clique nesse link para ver as instruções de ativação.

 

Caso não lembre sua senha de acesso do UFBAmail, acesse o site do UFBAmail e clique em “Esqueci minha senha” para redefini-la.

 

2. Seguir as orientações que constam no formulário acima, para preencher, assinar adequadamente e digitalizar.

Nome do arquivo: REQ_<nome completo>_<curso>
(Ex: REQ_Fulano_Sicrano_da_Silva_Engenharia_Civil)
 
Atenção: ao nomear os arquivos não utilize caracteres especiais (acentos, cedilha, apóstrofo, hífen).
 
3. Digitalizar o TCE, devidamente assinado por estudante e supervisor.
Nome do arquivo: TCE_<nome completo>_<curso>
(Ex: TCE_Fulano_Sicrano_da_Silva_Engenharia_Civil)
 
4. Se não estiver incluso no TCE, digitalizar também o Plano de Atividades.
Nome do arquivo: PAT_<nome completo>_<curso>
(Ex: PAT_Fulano_Sicrano_da_Silva_Engenharia_Civil)
 
5. Se não constar no TCE, digitalizar a Declaração de conformidade com as recomendações para o COVID-19.
Nome do arquivo: DEC_<nome completo>_<curso>
(Ex: DEC_Fulano_Sicrano_da_Silva_Engenharia_Civil)
 
6. Enviar documentos para o CEAG (ceageng@ufba.br)
Assunto: Assinatura_de_TCE_<nome completo>_<curso>
(Ex: Assinatura_de_TCE_Fulano_Sicrano_da_Silva_Engenharia_Civil)
 
 
Após conferência da documentação, sanadas todas as pendências, será gerado um processo eletrônico. O estudante receberá e-mails com toda a movimentação do processo e poderá visualizar os documentos no SIPAC (www.sipac.ufba.br).
 
Importante:
No retorno às atividades todos os documentos originais deverão ser apresentados para verificação de autenticidade. Caso seja identificada alguma inconformidade os TCEs poderão ser revogados.
 
 
(Clique na imagem para ampliar)